sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Presidente do Governo dos Açores defende "imposto especial" para financiar Saúde e Educação

O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, defendeu na noite de quinta feira um imposto especial para contribuintes com maiores rendimentos por forma a financiar os setores públicos de saúde e educação.
"Eu acho que é razoável em Portugal, não onerando aqueles que têm menores rendimentos, que haja taxas especiais e impostos especiais dirigidos ao financiamento dos serviços públicos gratuitos de saúde e educação", disse Carlos César, numa tertúlia realizada no Casino da Figueira da Foz.
Questionado pela jornalista Fátima Campos Ferreira, anfitriã da tertúlia "Conversas do Casino Figueira", sobre quem deve pagar o imposto e de que forma, Carlos César esclareceu que este deverá ser pago "a montante" dos serviços prestados, por exemplo, num hospital, e para além das taxas de urgência e internamento existentes.
"Como contribuinte, deve-lhe ser adicionado um imposto que é dirigido, exclusivamente, ao refinanciamento do serviço de saúde", frisou, adiantando que o novo imposto deve ser pago "por quem pode", ou seja, os contribuintes com maiores rendimentos.
"Deve ser arrecadado num universo remuneratório onde existe margem e disponibilidade, que não conduza ao empobrecimento dessas pessoas. (...) Um imposto especial, adequado à condição remuneratória, progressivo", observou.
Carlos César disse ainda que o imposto extraordinário não teria carácter permanente, antes devia ser aplicado enquanto a situação do País "justificar a necessidade de receitas extraordinárias".

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